Relatórios de Gestão
Última atualização:
07/10/2026 15:37
Em conformidade com as orientações do TCU (art. 8º, III, §§ 2º, 3º e 4º, e art. 9º, II, § 1º, da IN 84/2020), no quadro abaixo, são apresentados os links dos Relatórios de Gestão do STF, o julgamento das contas pelo TCU, bem como os respectivos Acórdãos.
O STF não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) que terão processo formalizado para julgamento das contas dos responsáveis para os exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, conforme normativos a seguir:
Decisão Normativa TCU 188/2020
Decisão Normativa 198/2022
Portaria TCU 52/2024
Portaria TCU 75/2023
Portaria TCU 49/2022
| RELATÓRIO DE GESTÃO | JULGAMENTO | ACORDÃO |
|---|---|---|
| 2025 | O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo II, Portaria – TCU nº 75, de 29 de março de 2023 | Não se aplica |
| 2024 | O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo II, Portaria – TCU nº 75, de 29 de março de 2023 | Não se aplica |
| 2023 | O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo II, Portaria – TCU nº 75, de 29 de março de 2023 | Não se aplica |
| 2022 | O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo II, Portaria – TCU nº 49, de 07 de abril de 2022 | Não se aplica |
| 2021 | O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo I, Decisão Normativa nº 188/2020 | Não se aplica |
| 2020 | O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo I, Decisão Normativa nº 188/2020 | Não se aplica |
| 2019 | Regular com quitação plena | 9.764/2021 |
| 2018 | O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo I, Decisão Normativa nº 172/2018 | Não se aplica |
| 2017 | Regular com quitação plena | 2.632/2019 |
| 2016 | Regular com quitação plena | 4.241/2019 |
| 2015 | O STF publica o relatório de gestão, mas não consta na relação de Unidades Prestadoras de Contas (UPC) para julgamento das contas conforme Anexo I, Decisão Normativa nº 147/2015 | Não se aplica |
| 2014 | Regular com quitação plena | 7.517/2016 |
| 2013 | Regular com quitação plena | 7.285/2015 |
| 2012 | Regular com quitação plena | 5.823/2016 |
| 2011 | Regular com quitação plena | 1.386/2014 |
| 2010 | Regular com quitação plena | 612/2013 |
| 2009 | Regular com quitação plena | 6.784/2010 |
| 2008 | Regular com quitação plena | 6.080/2009 |
| 2007 | Regular com quitação plena | 2.028/2009 |
| 2006 | Regular com quitação plena | 828/2008 |
| 2005 | Regular com quitação plena | 1.497/2008 |
| 2004 | Regular com quitação plena | 2.168/2006 |
| 2003 | Regular com quitação plena | 2.541/2005 |
Obs: Relatórios anteriores a 2003 podem ser solicitados diretamente no setor de arquivo do STF por meio do e-mail: arquivo@stf.jus.br