Dados sobre diárias e passagens aéreas
Última atualização:
07/10/2026 16:34
Passagens e diárias
Nesta página estão disponíveis informações sobre passagens aéreas, nacionais e internacionais, e sobre diárias concedidas a ministros, servidores e colaboradores em viagens a serviço do Tribunal.
Os dados são apresentados em dois painéis: um referente às passagens e outro às diárias.
A concessão desses benefícios pelo STF está regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 291/2024.
Valores de Diárias
Conforme a Instrução Normativa nº 291/2024, alterada pela Instrução Normativa nº 314/2025, os valores de diárias estão organizados nas tabelas a seguir e em série histórica:
Tabela I
| Beneficiários | Diárias | |
|---|---|---|
| Nacional (R$) | Internacional (US$) | |
| Ministro | 1.545,53 | 959,40 |
| Diretor-Geral | 1.468,25 | 911,43 |
| Secretário-Geral da Presidência | 1.468,25 | 911,43 |
| Chefe de Gabinete da Presidência | 1.468,25 | 911,43 |
| Demais beneficiários | 1.081,87 | 671,58 |
| Assistência direta a Ministro | 1.236,42 | 767,52 |
| Assistência direta a Ministro (acompanhamento em tempo integral) | 1.390,97 | 863,46 |
Tabela II
| Adicional de embarque e desembarque | R$ 95,00 |
A versão atual permanece vigente e corresponde à mais recente disponível.