STF Escuta – Programação – 3ª Edição
Programação – 3ª edição do STF Escuta
27/11 – MANHÃ
9h30 – Credenciamento dos participantes
10h – Abertura do evento
Mesa de abertura com organização do evento
Boas-vindas – Ouvidora-Geral Flávia da Costa Viana.
Carolina Santana: Advogada, Cravo & Santana, atua com demandas de organizações da sociedade civil, com destaque para atividades de incidência política, advocacy e litigância estratégica. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Investigadora Convidada do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR. Vencedora do Prêmio Innovare 2023 na categoria Advocacia com a prática “Acesso à justiça para povos indígenas em isolamento”. Especialista em Direito Ambiental na Prática pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autora de pareceres e artigos acadêmicos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Autora em 4 livros sobre áreas variadas do Direito e autora de dezenas de artigos publicados em importantes revistas científicas do país. Membra do Grupo de Trabalho “Direitos Indígenas: Acesso à Justiça e Singularidades Processuais” do Conselho Nacional de Justiça no qual ajudou a elaborar a Resolução n. 454/2022 que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas. Membra da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Monitoramento Internacional dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
10h40 – Início das apresentações dos relatos
10h45 – Rafael Modesto dos Santos. Instituição: Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Advogado, assessor jurídico do CIMI. Participação presencial.
11h – Dione do Nascimento Torquato. Instituição: Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Secretário Geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Extrativista, natural da Floresta Nacional de Tefé, município de Alvarães/AM. Atua com incidência política junto a instituições públicas e privadas. Participação presencial.
11h15 – Jaziel dos Santos Silva. Instituição: Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto. Membro da articulação estadual das comunidades de fundo e fecho de pasto, mestre em extensão rural. Participação remota.
11h30 – Maria de Fátima Alves. Instituição: Comissão de Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX). Coordenadora da CODECEX, Assessora Política da ASSEVIVA, representante dos apanhadores/as de Flores Sempre-vivas no CNPCT e na articulação Rosalino Gomes. Participação remota.
11h40 – Diogo Diniz Ribeiro Cabral. Instituição: Rede de Agroecologia do Maranhão. Advogado de comunidades quilombolas. Consultor jurídico da Rede de Agroecologia do Maranhão, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre e advogado pro bono do Tuxa Ta Pame (Conselho de Gestão Ka’apor) e da Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEǪUILA). Conselheiro no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, da Comissão Estadual dos Povos e Comunidade Tradicionais e do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Mirador. Participação remota.
11h50 – Fernando Aristimunho. Instituição: Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa. Liderança comunitária da pecuária familiar do Pampa. Membro do Grupo Gestor do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa. Conselheiro Suplente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Técnico Agrícola com especialização em agroecologia política. Operador de Direitos Étnicos e Coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais, pelo Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais – NUPOVOS/ IFPR (2025). Assessor de Projetos junto a Povos e Comunidades Tradicionais pela Fundação Luterana de Diaconia (FLD), com atuação no Bioma Pampa. Participação remota.
12h – Luana Kaingang. Coordenadora-geral da Articulação de Povos Indígenas do Sul (Arpinsul). Participação presencial.
12h10 – Robert Alisson Rodrigues Silva e Cacique Karangré Xikrin. Robert é advogado da comunidade indígena Xikrin do Cateté (PA). Karangré Xikrin é o Cacique geral do povo Xikrin do Cateté. Participação presencial.
12h20 – Queila da Costa Couto do Couto. Assessora jurídica da Coordenação das Associações Quilombolas do Estado do Pará (Malungu). Quilombola da comunidade de Igarapé São João, em Abaetetuba (PA).
27/11 – TARDE
14h – Retomada das atividades
14h – Composição da Mesa
14h05 – Conselheiro João Paulo Schoucair. Presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Segurança Pública, Justiça e Cidadania – Agosto 2019. Pós-Graduação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Ciências Criminais – Outubro 2008. Graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Direito – Novembro 2002. Harvard Kennedy School, Boston, EUA – A better use of our courts: debates on plea bargaining and anticorruption practices – Abril 2019. UniversitàDegli Studi di Roma Tor Vergata, Roma Itàli – Lotta al crimine organizzato – Maio 2015. American University, Washington DC, EUA – Seminar oh High Legal Capacity for Judges – Novembro 2013.
14h15 – Início das apresentações dos relatos
14h15 – Isabela Patrícia Camargo Soares da Cruz. Instituição: Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos quilombolas e tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Natural da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha – Colônia Socorro, em Guarapuava (PR). Participação presencial.
14h30 – Manoel Uilton dos Santos (Uilton Tuxá). Diretor do Departamento de Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Possui formação em Educação Escolar Indígena com Habilitação em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e concluiu o Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Especializou em Direitos Humanos para as Questões Indígenas e Sistema das Nações Unidas pelo Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, além de ter participado de um curso voltado para Povos Indígenas da América Latina, promovido pelo Instituto de Direitos Humanos Pedro Arrupe da Universidade de Deusto. Participação presencial.
14h40 – Manuele Tuyuka. Estudante de graduação em Direito da Universidade de Brasília, indígena do Povo Tuyuka, da TI Alto Rio Negro. Representante da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB). Participação presencial.
14h50 – Fernando Gallardo Vieira Prioste. Instituição: Instituto Socioambiental (ISA). Advogado e educador popular no Instituto Socioambiental. Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Participação remota.
15h – Jaqueline Gonçalves Porto (Kuña Aranduhá). Instituição: Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). Antropóloga, cofundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), e Coordenadora de Promoção Aos Direitos Das Mulheres e Meninas Indígenas da mesma instituição. Indígena do Povo Kaiowá e Guarani (MS). Participação remota.
15h15 – Adriana de Souza Lima. Instituição: Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC). Conselheira titular do segmento Caiçara no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Participou ativamente da construção da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC) e do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (FPCTVR). Participação remota.
15h30 – Beatriz Marques de Lima. Instituições: Instituto Ecovida e Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. Conselheira Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Assistente social na secretaria institucional do Ecovida. Conhecida por seu ativismo em prol dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais especialmente na Amazônia. Liderança indígena da etnia Kokama. Participação remota.
15h45 – Anita de Lima Oliveira. Juíza Eleitoral na 7ª Zona, com jurisdição nos municípios de Pacaraima, Amajarí e Uiramutã. Ouvidora Eleitoral Indígena do TRE/RR. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, turma 2012, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Faculdade Fortium.
Intervalo (Coffee Break): 16h10 – 16h40 (30 minutos)
16h40 – Kari Guajajara. Instituição: Indian Law Resource Center. Advogada no Indian Law Resource Cente. Membra do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e Diretora de Parcerias Estratégicas do Instituto Amazonialerta. Ganhadora do Prêmio Innovare (Supremo Tribunal Federal) em 2023, na categoria Advocacia, com o projeto de acesso à justiça para povos indígenas isolados. Recebeu o Prêmio Global de Líderes Anti-Racismo do Departamento de Estado dos Estados Unidos em agosto de 2023. Indígena pertencente ao povo Guajajara, autodenominado Tentehar, da Aldeia Ypaw My`ym da Terra Indígena Araribóia, localizada no Sul do Maranhão. Participação remota.
16h55 – Fábio Augusto Nogueira Ribeiro. Instituição: Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI). Coordenador Executivo do OPI. Participação presencial.
17h10 – Vercilene Francisco Dias. Instituição: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAǪ). Coordenadora Jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAǪ), Assessoria Jurídica da Associação Quilombo Kalunga (AǪK). Associada da Associação Brasileira de Pesquisadoras (es) Negras (os) (ABPN); conselheira e Pesquisadora colaboradora do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado; Fundadora da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Quilombolas (RENAAǪ) e coautora do Livro “Mulheres Quilombolas Territórios de Existências Negras Femininas”. Quilombola do Quilombo Kalunga, de Cavalcante (GO). Participação presencial.
17h25 – Joercio Pires da Silva. Instituição: Associação dos Produtores Rurais Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos. Militante do movimento negro, pedagogo, coordenador estratégico da União das comunidades negras rurais quilombolas de Itapecuru Mirim (responsáveis pela articulação de mais de 80 quilombos). Participação remota.
17h40 – José Roberto Costa Cardoso. Instituição: Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU). Babalorixá, Professor, presidente do Colegiado de Cultura Afro do MS, Técnico na Subsecretaria da Promoção de Igualdade Racial do Estado do Mato Grosso. Ganhador da Comenda Zumbi dos Palmares e Tia Eva, concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Participação remota.
18h10 – Encerramento.