STF Escuta 2ª Edição
2ª Edição: Comunidades tradicionais caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ)
A segunda edição do STF Escuta promoveu a aproximação do STF com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e arredores. Foi a primeira vez que o projeto realizou momento de diálogo fora do Tribunal.
Outras instituições do sistema de Justiça participaram dos encontros. Estiveram presentes representantes da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
No primeiro encontro da segunda edição, a juíza-ouvidora, Flávia Martins de Carvalho, e a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher, Cristina Telles, percorreram uma parte das praias de São Gonçalo e São Gonçalinho, enquanto lideranças da comunidade caiçara, que habita o território, apresentaram um pouco do histórico da região.
Os representantes relataram situações de disputa de terra, remoção de famílias do local, casos de abuso de poder e dificuldade de regularização de estabelecimentos comerciais. Afirmaram também que a comunidade não tem luz elétrica, embora fique apenas a 30 quilômetros do centro de Paraty.
O segundo encontro da edição foi realizado na Aldeia Itaxim, onde moram 65 famílias da etnia Guarani. Um grupo de crianças e adultos abriu o encontro com a apresentação de músicas. Os indígenas relataram à Ouvidoria que a comunidade não tem saneamento básico e possui apenas três banheiros compartilhados por todos. Disseram ainda que a aldeia estava sem água há três meses, ocasionando inúmeros transtornos para os integrantes da comunidade. Na aldeia há uma escola estadual com ensino infantil e fundamental, mas, segundo relatado pelas lideranças, os estudantes ficaram sem aula por seis meses em 2024 por falta de regularização no contrato dos professores.
O terceiro e último encontro da edição foi realizado em parceria com o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) e com o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS). Na ocasião, estiveram presentes mais de 30 representantes de comunidades tradicionais no Quilombo do Campinho da Independência.
Relatos sobre grilagem de terra, dificuldade de acesso à saúde, precarização da educação, abuso de poder, turismo predatório, efeitos negativos da exploração do petróleo, falta de transporte público, de saneamento básico e de luz elétrica foram recorrentes nas falas dos representantes que se inscreveram para expor suas demandas.
O relatório da segunda edição do STF Escuta está em fase final de elaboração e, em breve, estará disponível para consulta pública aqui na página do projeto no Portal do STF.
Imagens da 2ª edição |
Edições do projeto
1ª Edição: Enfrentamento à violência doméstica
2ª Edição: Comunidades tradicionais caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ)
3ª Edição: Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
4ª Edição: Ouvidorias Judiciais
5ª Edição: Vozes pelo Meio Ambiente