STF Escuta 3ª Edição
3ª Edição: Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
A terceira edição do STF Escuta teve como foco ouvir povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O projeto foi motivado pelos baixos números de manifestações dessas comunidades nos canais formais do STF, indicando a possível existência de barreiras linguísticas, culturais, geográficas e informacionais.
Participaram do evento lideranças comunitárias, organizações representativas, associações locais, pesquisadores, operadores do direito e instituições da sociedade civil que atuam na defesa e promoção dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Todos os relatos apresentados – 22 exposições orais durante o evento e 26 contribuições enviadas por formulário online – serão consolidados em um relatório que orientará o aperfeiçoamento das práticas institucionais do Tribunal e será conduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a todos os ramos do Judiciário.
O encontro contou com a presença de diversas autoridades e representantes. Pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participaram o Conselheiro João Paulo Schoucair e a juíza auxiliar da Presidência, Lívia Cristina Marques Peres. Também estiveram presentes Isabela da Cruz, diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Carolina Santana, advogada indigenista. Representando o STF, participaram a secretária de relações com a sociedade, Leila Correa Mascarenhas Barreto, a Ouvidora-Geral Flávia da Costa Viana, a Assessora-Chefe da Ouvidoria, Patrícia Pereira de Moura Martins e a Assessora-Chefe da Ouvidoria da Mulher, Beatris Bravo Ramos.
O evento foi o primeiro passo importante para diminuir a distância entre a Corte e os povos e comunidades.
Notícia: STF amplia canais de diálogo com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Edições do projeto
1ª Edição: Enfrentamento à violência doméstica
2ª Edição: Comunidades tradicionais caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ)
3ª Edição: Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
4ª Edição: Ouvidorias Judiciais
5ª Edição: Vozes pelo Meio Ambiente