STF Escuta 1ª Edição

1ª Edição: Enfrentamento à violência doméstica

Em sua primeira edição, o STF Escuta teve como pauta a violência doméstica contra as mulheres. Mais de 50 instituições se inscreveram e 15 foram selecionadas para apresentações de 10 minutos cada. Entre os assuntos trazidos estavam o acesso à justiça, a ampliação e melhoria de canais de denúncia, a atuação conjunta e multidisciplinar das instituições do sistema de justiça e da rede de proteção à mulher, e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas.

O STF Escuta também marcou o encerramento da 27ª Semana pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e se inseriu em um conjunto mais amplo de iniciativas realizadas em agosto, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

As organizações da sociedade civil que não foram selecionadas para exposição oral tiveram a oportunidade de enviar manifestação escrita, para fins de consideração no relatório final do evento. Esse relatório foi produzido pela Ouvidoria para registrar as contribuições recebidas e indicar sugestões para aprimoramento da atuação do STF na temática da violência doméstica, nos três eixos centrais propostos para o encontro: acesso à justiça, identificação e julgamento de causas com repercussão geral; desinformação de gênero; e atuação da Ouvidoria da Mulher.

Também participaram da primeira edição do STF Escuta, como autoridades convidadas, a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, e a juíza-auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha. Pelo STF, estiveram presentes na mediação do evento, além das representantes da Ouvidoria, a secretária da SRS, Teresa Melo, a secretária de SCO, Mariana Oliveira, e as coordenadoras de Imprensa e de Multimeios da SCO, Gabriela Guerreiro e Fábia Galvão, respectivamente.

Relatório  | Imagens da 1ª edição | 

Edições do projeto

1ª Edição: Enfrentamento à violência doméstica
2ª Edição: Comunidades tradicionais caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ)
3ª Edição: Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
4ª Edição: Ouvidorias Judiciais
5ª Edição: Vozes pelo Meio Ambiente